Paulo Bernardo promete mais rigor na fiscalização de rádios comunitárias
As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu nesta sexta-feira, 20, aos representantes do setor de radiodifusão, reunidos na Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), em Curitiba, que a fiscalização será intensificada em todos os serviços.
“Estamos reorganizando o atendimento aos profissionais da radiodifusão brasileira. Vamos acompanhar mais de perto como atuam, suas dificuldades e reivindicações”, disse o ministro. Em contrapartida, o governo também será mais rigoroso em relação aos serviços prestados pelas emissoras.
Paulo Bernardo ressaltou as modificações que estão sendo feitas no modelo de concessão de emissoras de rádio e TV. Dentre elas, a exigência de comprovação de capacidade financeira de quem pleiteia uma concessão. “Muitas pessoas alegam a necessidade de uma rádio em um município do interior, mas já com a intenção de comercializar a autorga”, denunciou o ministro.
Com relação às rádios e TVs educaticas, cerca de 10 mil em todo o país, Paulo Bernardo informou que precisarão atender a algumas exigências, como a efetiva ligação com universidades e instituições de pesquisas, comprovação de viabilidade financeira e técnica e a obrigação de se submeter a processos de auditoria.
Nas rádios comerciais, "haverá uma exigência maior da capacidade financeira e não vamos mais permitir prorrogações de prazo. Quando o serviço não for implantado no prazo que o edital prevê, vamos recorrer a Advocacia Geral da União para que cancele a autorga”, explicou o ministro.
Agência Brasil
Nosso comentário sobre esse assunto:
O Ministério das Comunicações deveria urgentemente mudar sua postura dos últimos anos, e trabalhar pela democratização da comunicação. As rádios comunitárias são importantes e deveriam proliferar Brasil afora, com o intuito de democratiza a informação e tirar o monopólio das emissoras de rádio de grandes empresários, políticos ou grandes grupos econômicos.
Em segundo lugar o Ministério das Comunicações deveria fazer uma verdadeira fiscalização nesse segmento, principalmente algumas rádios comunitárias e TVs educativas, que funcionam não como educativas ou comunitárias, sem exercer nenhum papel social, mas funcionam defendendo os interesses do dono da emissora. Isso acontece em Juazeiro do Norte. A TV Verde Vale não tem nada de educativa, mas funciona como TV comercial, e não atende à lei. Se o Ministério das Comunicações quer fazer algo sério deveria realmente fiscalizar e fazer cumprir a lei nas Tvs e rádios comunitárias e educativas o que não existe.
As TVs educativas e comunitárias deverian estar nas mãos da sociedade, de instituições de ensino superior públicas, nas mãos de entidades de trabalhadores e não nas mãos de empresários e políticos como está grande parte delas.
Essa pouca coragem de atuar com independência com relação aos grupos econômicos de comunicação é um grande problema do Governo Dilma e foi grande problema do governo Lula.
É preciso mudar essa postura.
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