quarta-feira, 18 de maio de 2011

RESPONSABILIDADE FISCAL

Apenas um município do Nordeste figura entre os 100 melhores resultados do Índice Geral de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS), divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ano base 2009. Trata-se de Alto Santo, no Ceará, que ocupa a 10ª posição no ranking. A grande maioria é do Sul e Sudeste, sendo 40 paulistas e 24 gaúchos.

O IRFS é composto por três subíndices - fiscal, gestão e social, cada um deles medindo a desempenho na área por meio de distintos indicadores. O índice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nível de endividamento e gasto com pessoal, enquanto os demais buscam mostrar o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura.

No quesito fiscal, entre os 100 melhores, 41 são do Rio Grande do Sul, seguidos de 25 paulistas e oito municípios catarinenses e mineiros. Do Ceará, apenas Alto Santo aparece em destaque , na 29ª colocação.

No de gestão, a composição é mais heterogênea. Quando se analisa os 30 melhores classificados, são seis mineiros, cinco maranhenses, cinco gaúchos, quatro catarinenses, três paulistas, três de Roraima, e quatro estados com um município cada: Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Sergipe. Na área de Gestão, apenas dois municípios do Ceará se sobressaem, mas que não aparecem no ranking dos 30 primeiros. Na área social, 47 são de São Paulo, sendo que entre os 30 melhores resultados tem-se 16 municípios paulistas, nove mineiros, quatro goianos e um gaúcho. Nesse quesito, nenhum município cearense merece destaque.

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