quinta-feira, 30 de junho de 2011

BARBALHA SERÁ CONTEMPLADA COM RECURSOS DE PARCERIA IPHAN E BNB

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e o Banco do Nordeste – BNB, firmaram o contrato de prestação de serviços para a implementação de financiamento destinado à recuperação de imóveis privados. Esse projeto faz parte das ações previstas no PAC Cidades Históricas, lançado em outubro de 2009 e que já atende a 166 cidades entre as 173 com bens protegidos pelo Iphan em todo o país. Com essa formalização, o BNB que já é parceiro do Iphan no PAC Cidades Históricas terá possibilidade de estender a novos proprietários de imóveis privados, tombados como patrimônio cultural, os benefícios de uma linha de financiamento específica, a juros zero, para reformar suas residências.

O BNB estará financiando a recuperação de imóveis privados, situados em 53 municípios de sua área de atuação, que participam do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas – (PAC Cidades Históricas) e estão próximos às unidades operacionais do banco. Os recursos são da ordem de R$ 20 milhões e são oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além de Barbalha, no Ceará serão beneficiados os municípios de Icó, Aracati, Sobral, Fortaleza e Viçosa do Ceará.

O processo se inicia com as prefeituras lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem objetos de recuperação. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico, o qual recebe a aprovação do IPHAN. Após essa etapa, o BNB realiza avaliação cadastral e então o futuro beneficiário do crédito poderá acessar o financiamento, que terá prazos de 10 anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais.

COLIGAÇÃO PEDE AFASTAMENTO DE PREFEITO E NOVA ELEIÇÃO EM JARDIM


A coligação Unidos por um Jardim Melhor apresentou requerimento de urgência ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a Corte determine ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a imediata execução de decisão do TSE que manteve a cassação de Fernando Neves Pereira da Luz, prefeito de Jardim-CE, e de seu vice Etelvino Bringel, por prática de abuso de poder nas Eleições 2008.

Afirma a coligação que até hoje o prefeito e seu vice permanecem nos cargos, apesar do Plenário do TSE já ter julgado e negado recurso apresentado pelos acusados. A coligação pede que o prefeito seja afastado e que a corte regional marque nova eleição para a escolha do prefeito de Jardim.

A coligação e José Tavares Coutinho Júnior informam que apresentaram recurso contra expedição de diploma contra Fernando Neves Pereira e seu vice, que foi provido pelo Tribunal Regional do Ceará. Acrescentam que essa decisão foi posteriormente mantida pelo TSE ao negar recurso especial dos denunciados. O TSE entendeu que houve, no caso, abuso de poder praticado pelo então prefeito de Jardim e pelos candidatos a prefeito e vice por ele apoiados.

Segundo a coligação, mesmo após o acórdão do TSE, o prefeito e o vice cassados permanecem “ainda ilegalmente” em seus cargos. Diante disso, os autores do requerimento pedem ao presidente do TSE a imediata formação de autos suplementares para remessa ao Tribunal Regional do Ceará para a execução da decisão, com o afastamento do prefeito e do vice e convocação de eleição direta para os cargos no prazo de 20 a 40 dias, sob pena de descumprimento do acórdão da Corte Superior.

A coligação ressalta que o TSE já proferiu decisão no recurso apresentado pelos acusados, mantendo o provimento do recurso contra a expedição de diploma pelo TRE-CE. Assim, a coligação afirma que não se aplica mais ao caso o artigo 216 do Código Eleitoral, que permite ao diplomado exercer o mandato em sua plenitude, enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso contra a expedição de diploma.

fonte: site TSE
IMAGEM: GAZETA ONLINE

POSSE DE OTONITE E PATRÍCIO


A Professora Antônia Otonite de Oliveira Cortez tomaram posse como Reitora da Universidade Regional do Cariri (URCA), às 16h30 de hoje, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, juntamente com o Vice-Reitor, José Patrício Melo. A solenidade foi presidida pelo Vice-Governador, Domingos Filho, e contou com a presença do Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, René Barreira, e o Reitor da URCA, Professor Plácido Cidade Nuvens, que deixa o cargo. Na próxima segunda-feira, dia 4 de julho, será realizada a transmissão de cargo, em cerimônia no Salão de Atos da URCA, a partir das 19 horas. A solenidade será acompanhada por pró-reitores, diretores de centro, coordenadores de cursos, familiares e amigos dos novos gestores da Universidade.

A Reitora foi nomeada no último dia 20, pelo Governador do Estado, Cid Gomes. É a primeira no cargo, eleita por consulta universitária, com 61, 48% dos votos da comunidade acadêmica, juntamente com o vice-reitor, Patrício Melo, ex-coordenador do Geopark Araripe. Ela afirma que terá como uma de suas prioridades o fortalecimento da instituição, com a implementação de novos cursos de mestrado, doutorado e graduação.

A reitora diz que uma das lutas da Universidade está relacionada a reposição de professores. Ela esteve como Vice-Reitora da administração Plácido Cidade Nuvens, que se encerra. Otonite classifica que este foi um momento de grandes conquistas para a instituição, principalmente com importantes melhorias na estrutura física. Destaca obras como o Restaurante Universitário, que fará um ano de funcionamento, e a Residência Universitária, prestes a ser inaugurada, além de mais de 300 bolsas de iniciação científica, estágios e bolsas de extensão para os alunos, com aporte financeiro da própria instituição.

Outras obras como a da sede do Geopark Araripe, Salão da Terra, Praça dos Coqueiros, reforma do Centro de Processamento de Dados da URCA, reforma e Ampliação do Museu de Paleontologia, construção da cantina do Crajubar, o início da obra do Ginásio Poliesportivo, dentre outras conquistas, são enfatizadas pela Reitora.

A Urca teve como primeira reitora, nomeada pelo então governador do estado Tasso Jereissati, Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau. Segundo Otonite esse foi o primeiro grande momento de conquistas relacionadas às melhorias da estrutura da instituição. Ela destaca, mesmo no cenário nacional das universidades brasileiras, que a Urca vivencia um momento positivo e de crescimento. São mais de 11 mil alunos, sete campi e três unidades descentralizadas, com presença em seis municípios e alunos de toda a macrorregião. Além disso, ressalta o papel social da Urca, com grande parte dos seus alunos provinda de escolas públicas.



Saiba mais sobre a Reitora e Vice-Reitor da URCA nos próximos quatro anos:


Antônia Otonite de Oliveira Cortez
Professora da URCA, casada, mãe de três filhas e avó, graduada em História pela Faculdade de Filosofia do Crato. Fundadora da URCA e defensora de uma instituição pública e gratuita. Integrante do Departamento de História. Foi coordenadora do Curso de História por dois mandatos, Chefe do Departamento, eleita de 1993 a 1995. É Especialista em História pela PUC de Minas Gerais e Mestra em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; pesquisadora da área de história cultural; membro do grupo de trabalho no âmbito da SECITECE, para elaborar o PCCV da UECE, URCA e UVA, além de outros trabalhos desenvolvidos. Foi Vice-Reitora da URCA, no mandato de 2007 a 2011, destacando-se por uma ampla atuação, também coordenando o sistema MAPP/URCA (Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários – Investimentos). É autora do livro A Construção da “Cidade da Cultura” (Crato – 1889 a 1960), no prelo.

José Patrício Melo

Advogado, Professor, Pesquisador, casado, pai de duas filhas, graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (1998), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 2007. Doutorando do Curso de Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Professor Adjunto da URCA. Atua nas linhas de pesquisa sobre Direitos Fundamentais e efetividade, Direito das Famílias e Meio Ambiente, foi coordenador executivo do Geopark Araripe. Membro do Conselho de Meio Ambiente do Estado do Ceará (COEMA). Procurador da URCA de 1999 a 2002. Membro do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Ceará (1999 – 2002). Diretor do Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA (2007 – 2008); Chefe de Gabinete da Reitoria (2008-2009). Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salgado (2004 – 2008). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. Orientador de Projetos de Iniciação Científica no Departamento de Direito e editor geral da Revista Direito & Dialogicidade.

MEGA-SENA SORTEIA R$ 5 MILHÕES NO PRÓXIMO SÁBADO

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 5 milhões no próximo sábado (2). Na quarta-feira (29), ninguém acertou os números do concurso 1.296, e o prêmio acumulou.
Os números sorteados foram: 10, 14, 43, 46, 49 e 53.
Ao todo, 48 pessoas acertaram a quina e vão levar, cada uma, R$ 27.308,81. Outros 3.607 apostadores acertaram quatro dezenas sorteadas e vão embolsar R$ 519,15, cada um.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas, que custam a partir de R$ 2.
Segundo a Caixa Econômica Federal, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números que menos costumam sair são 26, 22, 46, 09, 45 e 39.

fonte: R7.com.br

SENADORES APROVAM REFERENDO PARA PROMOVER MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), por maioria, a PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê a realização de um referendo para aprovar uma lei ou emenda constitucional que altere as regras do sistema eleitoral.

Para ser promulgada, porém, a medida ainda depende de votação no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, originário da Comissão de Reforma Política formada na Casa, qualquer alteração no princípio da proporcionalidade - que regulamenta a eleição para vereadores, deputados estaduais e federais para as Câmaras Legislativas - deve antes ser submetida a consulta popular.

A proposta lembra que vários modelos têm sido discutidos no Legislativo nos últimos anos, como o fim do voto proporcional, com listas partidárias abertas ou fechadas.

O relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), que é líder do governo no Senado, argumentou que o emprego obrigatório da consulta popular - no caso, um referendo - em um tema “tão sensível quanto a definição do sistema de representação do povo” significa um aperfeiçoamento do regime democrático.
- A proposta valoriza a vontade popular e confere maior proteção ao princípio da proporcionalidade nas eleições para os representantes do povo.

A proposta foi aprovada com votos contrários dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Humberto Costa (PT-PE).

fonte: R7.com.br

TSE DIVULGA CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (29) o calendário para as eleições municipais de 2012, aprovado na noite de terça-feira. De acordo com os dados, ficou decidido que o primeiro turno acontece no dia 7 de outubro e o segundo turno, no dia 28 de outubro. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Um ano antes do pleito - ou seja, até 7 de outubro de 2011 - todos os partidos devem ter obtido registro no TSE, mesmo prazo que os candidatos que pretendem concorrer têm para regularizarem a filiação partidária e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

Pesquisa
Os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos a partir do dia 1º de janeiro. Também a partir desta data, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Inscrição eleitoral ou transferência

No dia 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

Convenções

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Registro de candidatos

Já os registros dos candidatos devem ser feitos até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).

Fonte: Ceará Agora

BARBALHA VAI SEDIAR 1ª FEIRA DE CONHECIMENTOS


Foi realizada na manhã da última terça-feira 28, na Prefeitura de Barbalha, reunião envolveu o Comitê Executivo da 1ª Feira de Conhecimentos, a Comissão de Mobilização e Capacitação de Recursos, Conteúdo, Marketing, e Comissão de Logística; além da Consultora da (CNM) Confederação Nacional de Municípios, Andréia Ortega; o (GTL) Grupo de Trabalho Local; Coordenador do Projeto Capacidades PNUD/CNM local, Antônio de Luna; da secretária de Educação, Isabel Cristina Nóbrega Cruz; a vice-prefeita, Betilde Sampaio e o prefeito José Leite.

O principal objetivo deste encontro foi para definir o tema da 1ª Feira de Conhecimento que ficou definido como: “Capacidades, Soluções, Turismo e Erradicação da Pobreza”. Segundo a Consultora Andréa Ortega, este tema está sendo trabalhado em eixo e sub temas para que possa ser trabalhado o edital de práticas exitosas, onde serão convidados outros municípios, instituições e outros organismos que estejam interessados à apresentar suas práticas.

A consultora da CNM Andréia Ortega esclarece que esta 1ª Feira é uma conseqüência de todo o resultado do trabalho que é desenvolvido no projeto de capacidades que já vem sendo feito há mais de um ano em Barbalha e, nos outros três municípios pilotos que são: Marliéria (MG); Jaguarão (RS) e Abaetetuba (PA) onde também vai acontecer a feira.

Nessa 1ª Feira de Conhecimento no mês de outubro, o município barbalhense espera cerca de dez mil pessoas para participar do evento. Essa feira terá como pano de fundo a questão do turismo cultural e ecológico, hoje como uma identidade de Barbalha.

“Aqui nós possamos ter não somente essas experiências, mas também experiências exitosas dos municípios que irão participar da feira”, disse o prefeito José Leite acrescentando que quer envolver toda sociedade barbalhense, trazer pessoas de fora para mostrar as idéias, as boas práticas, assim como receber as boas práticas dos municípios participantes. Zé Leite finalizou que quer cada vez mais estreitar o relacionamento do trabalho do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através da iniciativa de Desenvolvimento Humano Local em parceria com a CNM - Confederação Nacional de Municípios.

CARIRI RECEBE FESTIVAL DE MÚSICA EM AGOSTO

A primeira edição do festival de música de Barbalha, o Caldas Fest, que acontece de 11 a 14 de agosto, no balneário Termas do Caldas, conta com vasta programação para os apreciadores da música popular brasileira. Compositores, intérpretes e admiradores terão quatro dias de shows de atrações convidadas, mostra competitiva, oficinas e palestras. Tendo como tema A Produção da Música Independente e as Transformações do Mercado Fonográfico, o Caldas Fest visa contribuir para o fortalecimento do mercado musical no Ceará. Dos 20 selecionados para a mostra competitiva, 7 são do interior do Ceará, 10 da capital e 3 de outros estados.

O Caldas Fest é uma realização da J. A. Lima Produções em parceria com a Prefeitura Municipal de Barbalha por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.

ICASA DE TÉCNICO NOVO: MÁRCIO BITTENCOURT

A ausência de vitórias na Série B do Campeonato Brasileiro e, consequentemente, a estagnação na zona de rebaixamento da competição tem rendido muita dor de cabeça para a diretoria do Icasa que, só neste ano, já teve que modificar o comando técnico da equipe por quatro vezes. Depois de Play Freitas, Freitas Nascimento e Dado Cavalcanti o nome da vez é o de Márcio Bittencourt.

Ao contrário do que já era dado como praticamente certo, o técnico Flávio Araújo e o clube acabaram não entrando em um acordo. "O Flávio não estava dentro da nossa realidade. Pra você ver como estão as coisas", afirmou o presidente do clube, Zacarias Silva. Segundo o mandatário, o ex-técnico icasiano não aceitou o valor salarial proposto pelo clube e ainda pediu cerca de 10% a mais do que foi fechado com o novo técnico. "Então, através de um amigo e fornecedor do clube, nós chegamos até o Bittencourt", concluiu Zacarias. O novo treinador do Alviverde acertou com a equipe até o final deste ano.

FERNANDO LUZ AMEAÇA OPOSIÇÃO, DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL



O vereador João Cláudio Brito Coutinho, atual presidente da Câmara Municipal de Jardim, fez um Boletim de ocorrência contra o prefeito da cidade, Fernando Luz (PMDB).
O prefeito Fernando Luz foi cassado no último dia 2 de junho, pelo Tribunal Superior eleitoral, em última instância. Desde essa a cassação o clima em Jardim vem ficando tenso.
João Cláudio e outras lideranças políticas da cidade acusam Fernando Luz de fazer ameaças. No BO João Cláudio acusa que Fernando Luz vem alardeando que se for cassado vai morrer gente.
De acordo com João Cláudio o clima é de tensão e ao mesmo tempo de apreensão. As pessoas estão em grande parte comemorando a saída de Fernando Luz que perdeu o controle administrativo da cidade.
O acórdão com a decisão do TSE já foi publicado. Falta agora, o TER tomar as providências necessárias para o afastamento de Fernando Luz da prefeitura de Jardim.

URCA ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO NO PROJETO TERREIRO DOS BRINCANTES

A Universidade Regional do Cariri - Urca, através da Pró-reitoria de Extensão já abriu inscrições para selecionar 20 monitores que participarão do projeto “No terreiro dos brincantes”.

Detalhes no edital, abaixo:

CONVOCATÓRIA N0 07/2011 - PROEX

AOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA


A Pró-Reitoria de Extensão da URCA - PROEX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, visando a seleção de 20 monitores para apoio nas atividades do projeto “No Terreiro dos Brincantes” por um período 12 meses contando com o mês da presente publicação.

Objetivos do Projeto:
1. Realizar vivências e registros audiovisuais/fotográficos das atividades nos terreiros dos brincantes da cultura popular da região do Cariri e produção de documentários;
2.Realizar “rodas de conversas” entre pesquisadores, estudantes, artistas e brincantes (in loco) e na IES;
3.Criação de página virtual (site) para divulgação do Projeto e das pesquisas científicas desenvolvidas na URCA e em outras IES sobre as temáticas: Cultura, Grupo da Tradição Popular, Identidade, Patrimônio Imaterial e Religiosidade e temas correlacionados.

Para candidatar-se a monitor o aluno deve:
1.Estar regularmente matriculado em curso da URCA e no ato da inscrição apresentar comprovante de matrícula atualizado;
2.Ter afinidade pela área da pesquisa e preferencialmente ter desenvolvido trabalhos na referida área;
3.Ter disponibilidade para as atividades do projeto;
4.Assinar termo de compromisso se selecionado;
5.Preencher ficha de inscrição.

Certificação

O aluno monitor que cumprir as atividades e horários estabelecidos, fará jus a certificado expedido pela Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, com carga horária definida conforme a participação no Projeto.

Local, Data e Horário de Inscrição

As inscrições serão feitas na Pró-Reitoria de Extensão, no período de 27 de junho a 05 de julho, das 8:00 ás 12:00 e das 14:00 às 17:00.

Resultado da Seleção

Será afixado na sala da Pró-Reitoria de Extensão e no site da URCA no dia 06 de julho de 2011.

Primeira reunião com os selecionados:

Dia: 19 de julho de 2011
Horário: 14 horas
Local: PROEX/URCA – Campus Pimenta.

Crato, 22 de junho 2011.


Profa. Dra. Maria Arlene Pessoa da Silva

Pró-Reitora de Extensão

quarta-feira, 29 de junho de 2011

DEPUTADOS ESTRESSADOS

O palanque do Governo Itinerante, no Crato, na sexta-feira, foi palco de uma acirrada discussão entre os deputados Arnon Bezerra e Welington Landim. Ninguém entendeu quando
Arnon e Welington começaram a falar alto e houve uma troca de agressões verbais.

Welington Landim justificou que Arnon precisava ouvir, pois só gosta de atacar. Arnon se sente enganado por Landim, que tinha compromisso de apoiar sua candidatura em 2010 em Brejo Santo, mas votou em Antonio Balhmann. Apesar da tensão gerada, tanto que assessores do Governo Cid ficaram de prontidão para evitarem uma briga de verdade, logo após o evento, os dois almoçaram juntos com o governador Cid Gomes sem maiores constrangimentos.

Coluna Política
Donizete Arruda
Jornal do Cariri

NOVO PRESIDENTE DO INCRA NO CE

Autoridades políticas, representantes de movimentos sociais e dirigentes de entidades acompanharão na próxima sexta-feira (1), a posse de Raimundo Cruz Pinto, novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará.

Antes da nomeação para o cargo de superintendente, Raimundo comandava a Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos do Incra/CE. Em duas gestões anteriores ocupou o cargo de superintendente substituto, e de superintendente interino.

Cruz Pinto inicia a gestão propondo o fortalecimento da instituição e o desenvolvimento de uma reforma agrária com a participação da sociedade civil organizada. Pretende também prosseguir com as ações do programa de regularização e ordenamento fundiário no Estado.

*Com informações da assessoria de imprensa do Incra.

PREFEITO DE IBARETAMA NA MIRA DO MP

Por: Luciano Augusto

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), apresenta denúncia às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contra o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, e mais outras 20 pessoas. Todas estariam envolvidas em um grande esquema de corrupção e fraudes em licitações naquele município.

Também foi solicitada a decretação da prisão preventiva e o afastamento do prefeito e dos denunciados, Raimundo Rodrigues Filho, Francisco Júnior de Queiroz da Silva, Armando Gomes de Oliveira (tesoureiro), Roberto Roque Pires (engenheiro fiscal), respectivamente secretários de governo e engenheiros municipais; e somente a prisão preventiva dos empresários: Amália Lopes de Sousa, Almir Pereira de Sousa, Almir Pereira de Sousa Júnior e José Adécio Bezerra.

As investigações, que serviram de base para o oferecimento da denúncia, foram levadas a efeito pelos promotores de Justiça auxiliares da PROCAP, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, com o apoio da Polícia Federal neste Estado durante a operação “Inselberg”.



*Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

SÃO JOÃO EM MARACANAÚ

O São João de Maracanaú, município da Região Metropolitana de Fortaleza, acontecerá de 01 a 17 de julho, e homenageará o Padre Cícero e o Centenário de Juazeiro do Norte. A cidade cenográfica que faz referência à antiga cidade de Juazeiro recebe o nome de vila Padre Cícero, e terá uma estátua de 6 metros do personagem histórico.

A réplica da Igreja matriz da cidade original, dará o toque interiorano do espaço, enquanto outros ambientes como o Museu do Padre Cícero, a Casa de Farinha, o Engenho com rapadura gigante de Pindoretama, a Fazendinha, a Casa do Cordel e a Radiadora, completam o cenário com um show de cultura Cearense.

A jornalista Socorro Ribeiro, assessora de imprensa do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, informou que devido aos laço de amizades com Juazeiro do Norte, nada mais justo em homenagear o município em seu centenário, pela importância de ser a segunda cidade do Estado do Ceará.

FESTIVAL DE DANÇA EM BARBALHA

Barbalha receberá em julho, a versão itinerante do 11º Festival Nacional de Dança de Fortaleza (Fendafor), que começa amanhã (28), na Capital e prossegue até o dia 3 de julho, com apresentações no Centro Dragão do Mar, Teatro José de Alencar, Shopping Benfica e North Shopping. De 4 a 9 de julho, além de Barbalha, o festival passará também pelas cidades de Crato e Juazeiro do Norte. Além da Capital. Com o objetivo de trazer o melhor da dança contemporânea e do balé clássico, o festival contará com alguns dos bailarinos e companhias de dança mais respeitados do Brasil e do mundo; Entre os participantes que irão se apresentar, estão os bailarinos Márcia Jacqueline e Cícero Gomes, os primeiros do Teatro Municipal do Rio de Janeiro; Rolando Sarabia, primeiro bailarino do Cuban Classical Ballet Miami (EUA), a Sopro Cia de Dança (SP) e o bailarino Uátila Coutinho (Grupo Corpo, SP).

DINHEIRO NA CONTA DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO

A Prefeitura de Juazeiro pagará salário referente ao mês de junho e primeira parcela do 13º salário, correspondente a 40%, aos servidores do município nesta quarta-feira, 29. Com isso, a Prefeitura injeta na economia do municipio, por meio do salário de junho, o valor bruto de R$ 8.905,964,92 | liquido de 7.160.478,57 aos 7.752 servidores. Já com a primeira parcela do décimo, o valor bruto é de R$ 2.793.208,79 | liquido de 2.791.361,81, beneficiando 6.572 servidores

CABRAL ERROU

Em entrevista à rádio CBN, na manhã desta quarta-feira, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, reconheceu que errou ao chamar os bombeiros de vândalos. Ele disse também que é a favor da anistia aos militares presos após a invasão ao quartel central, no dia 3 de junho. "Eu errei quando chamei eles de vândalos. Eles erraram, se comportaram mal, mas é uma instituição muito querida da população. Estou fazendo mea-culpa. A anistia vai ao encontro desse desarmamento de espírito", disse

DEBATE SOBRE O PRÉ-SAL

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) recebeu na tarde desta terça-feira (28) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e reafirmou seu compromisso em articular junto à presidência do senado a votação do veto presidencial que impede a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal entre todos os estados e municípios da federação.

O pedido para integrar a mobilização junto aos prefeitos foi levado por Paulo Ziulkoski e também por prefeitos e presidentes da Federação dos Municípios de vários estados do País, que segundo eles, estão buscando a definição de uma data para que o Congresso vote a derrubada do veto, ou que no decorrer do diálogo, possa surgir uma nova proposta que possa atender tanto os produtores de petróleo como também dos não produtores. “O presidente Sarney se comprometeu em colocar o veto em votação no próximo dia 13. Contamos com a liderança e articulação do senador Eunício para que haja uma definição e consigamos aprovar essa distribuição que vai ajudar no desenvolvimento e economia dos municípios”, disse Paulo Ziulkoski.

Na opinião do senador Eunício Oliveira, a questão da derrubada do veto sobre os royalties do Pré-sal não pode mais ser adiada. Ele argumenta que ainda na Câmara, quando a matéria estava sendo votada, os governantes dos estados e municípios produtores de petróleo não aceitaram manter um diálogo com os parlamentares o que ocasionou a aprovação de um texto mais radical. Como defensor da causa municipalista, Eunício afirmou que não se pode mais voltar atrás e defender uma outra proposta. “Sou municipalista e não posso aceitar que um município produtor de petróleo possa arrecadar mais do que todo estado do Ceará. Seguirei defendendo a distribuição dos recursos do petróleo de forma igualitária para todos”, garantiu.

Eunício se comprometeu em conversar com o presidente do senado, José Sarney (PMDB-AM), para que seja definida uma data para votação do veto presidencial. “Vamos fazer um trabalho de articulação junto à presidência do senado para que os prefeitos também possam se organizar e dá sequência a mobilização junto aos parlamentares”, informou.

De acordo com a emenda que foi derrubada pelo ex-presidente Lula, todos os estados e municípios recebem os lucros dos royalties do petróleo extraído na camada pré-sal. O repasse seria feito no mesmo molde do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A audiência aconteceu no gabinete do senador Eunício Oliveira e contou também com a participação da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

NOTÍCIAS DE CEDRO

GILBERTO BARBOSA DIZ QUE DADOS DO SPAECE APONTAM QUEDA VERTIGINOSA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE CEDRO

O vereador Gilberto Barbosa (PRB), na sessão da Câmara desta segunda-feira, 27, fez uma explanação acerca do SPAECE - Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, se referindo a levantamento realizado no município de Cedro, e apresentou relatório com os percentuais que comprovam uma queda vertiginosa nos índices de escolaridade da cidade, chegando ao ponto de classificação de alfabetização incompleta.

Gilberto Barbosa disse que, infelizmente, em outras escolas a situação é preocupante e alertou que essa é uma crítica construtiva e para o bem do município, já que a situação entristece qualquer cidadão de bem. O vereador enfatizou ser extremamente lamentável que, dos 184 municípios cearenses, Cedro esteja na 180ª posição, ganhando apenas de quatro municípios.

Gilberto Barbosa observou que as transferências de professores, feitas de forma indiscriminada, as condições físicas de várias escolas, a falta de merenda escolar em diversas ocasiões, e consequentemente, a evasão escolar, a seu ver, foram fatores que contribuíram para essa queda assustadora dos índices da educação no município.

O parlamentar lembrou que num dado momento, a prefeitura deixou atrasar até os salários dos professores. O vereador ponderou que os menos culpados nessa questão são os diretores e professores, acrescentando que espera que o Poder Legislativo faça algo no sentido de solucionar o problema.

Gilberto Barbosa pediu que a secretária de Educação do município seja convocada pela Câmara para prestar esclarecimentos sobre esse tema.

O parlamentar citou que o vereador Antônio Hélio (PSDC) apresentou na Câmara, uma exceção com relação ao distrito de Assunção, onde no caso isolado da escola da comunidade, houve rendimento positivo.



MAURÍCIO SABINO MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM A DISSEMINAÇÃO DAS DROGAS EM CEDRO
O vereador Maurício Sabino (PP), levou para a tribuna da Câmara de Cedro, em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, sua preocupação com a disseminação das drogas no município.

O edil disse que causa preocupação uma nova droga, chamada “oxi”, que veio para arrasar os jovens. Maurício Sabino declarou-se estarrecido com informações de que o “oxi” já circula em Cedro e alertou que a comercialização desse produto dentro do município gera uma situação calamitosa. O parlamentar lamentou o fato de não existirem clínicas para tratamento de usuários de drogas no interior, e as que existem na capital, não atendam a demanda.

O vereador apelou que todos se unam em prol de um trabalho preventivo contra as drogas e sugeriu que o líder da situação na Casa, José de Araújo (PP), possa, junto com os demais membros da bancada, buscar imediatamente o apoio do poder executivo para o combate às drogas em Cedro.

VEREADORA ANA NILMA LAMENTA O FATO DE CEDRO SER, POR MAIS UMA VEZ, MATÉRIA NEGATIVA NA IMPRENSA ESTADUAL
A vereadora Ana Nilma (PSDB), na sessão da Câmara desta segunda-feira, 27, lamentou o fato de mais uma vez o município de Cedro ter sido estampado em página de jornal de forma negativa, citando matéria do jornal Diário do Nordeste, mostrando a situação de abandono em que se encontra o mercado público do município, momento em que destacou e reforçou requerimento de nº 12/2011, de sua autoria, aprovado pela Câmara, para reforma e melhoria dos prédios que abrigam os dois mercados existentes na sede do município.

Ana Nilma também lamentou que além da situação precária dos imóveis, o poder executivo, recentemente, reajustou as taxas de uso dos boxes do mercado, passando de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para R$ 70,00 (setenta reais), na parte externa, e de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos) para R$ 30,00 (trinta reais), o uso da parte interna. A vereadora considerou o aumento abusivo, já que não está existindo retorno para os permissionários.

A parlamentar se reportou sobre um programa de pacto federativo para contratação de agentes rurais no Ceará e reclamou o fato do município de Cedro não figurar na relação dos contemplados. Para Ana Nilma, essa questão reflete a falta de vontade política da gestão municipal que provoca um retrocesso total do Cedro.

EDVAN SALES PEDE MELHORIAS NO SISTEMA DE AUTO-ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL

O vereador Edivan Sales (PTB), que aparteou alguns dos vereadores na tribuna da Câmara, disse que é importante o debate com seriedade em torno de questões relevantes para o município de Cedro, e ressaltou a necessidade de reformas em algumas escolas do município e o cuidado para com a merenda escolar.

Edivan Sales expressou sua preocupação com as constantes reclamações dos usuários dos serviços do auto-atendimento do Banco do Brasil, e sugeriu a formação de uma comissão de vereadores para um contato com o gerente da agência bancária, na busca de uma melhoria dos serviços e análise da possibilidade de instalação de mais alguns terminais de atendimento.

ANTÔNIO HÉLIO DIZ QUE PROBLEMA DAS DROGAS PODE SER DEBATIDO NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vereador pelo PSDC e integrante da bancada de situação na Câmara, o vereador Antônio Hélio, falou que acontecerá em Cedro, a Conferência Municipal de Saúde, evento que destacou ser de grande importância, e sugeriu que o debate sobre as drogas em Cedro seja levado para essa conferência. Antônio Helio concordou que deve ser feito um trabalho urgente de combate às drogas.

Antônio Hélio também lamentou a situação apresentada com relação ao SPAECE - Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, que apontou queda do rendimento da educação de Cedro, vendo a necessidade da presença de um técnico à frente da pasta da educação. O vereador também lamentou a saída do professor Vicente Ferrér da secretaria de educação, que segundo ele, vinha desenvolvendo um trabalho importante na educação cedrense.

Antônio Hélio se aliou aos vereadores que pediram a convocação da secretária de educação do município para debater a qualidade da educação em Cedro, para que encontrem, de forma conjunta, uma solução para o problema.

O vereador comunicou ainda ter sido escolhido como destaque através de pesquisa realizada recentemente pela empresa Motopublicidade, e disse que isso aumenta sua responsabilidade como representante do povo. Na ocasião, Antônio Hélio agradeceu aos cedrenses que escolheram o seu nome no momento da enquete.

ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS

Uma composição da Polícia Militar Ambiental fez a apreensão, na última segunda-feira, 27, de dez jabutis, dois papagaios, uma graúna, um cãocão e duas gaiolas, no Bairro Vilalta, em Crato. Os animais silvestres foram apreendidos na casa do vendedor diarista Odair José. O cidadão, juntamente com os pássaros e gaiolas, foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil do Crato, onde foi lavrado o TCO Nº 116/2011, incurso no Art. 29, parágrafo 1º da Lei 9.605 ( Lei dos Crimes Ambientais) e encaminhado ao Ibama através do termo de apresentação Nº 611512, no IBAMA foi feito o Auto de Infração Nº 692648.

173 MULHERES MORTAS EM 10 ANOS NO CARIRI

A informação recebi do amigo e radialista Demontier Tenório, da Rádio Vale FM, de Juazeiro do Norte.

O número de mulheres assassinadas na região do Cariri caiu em 7,78% nos últimos cinco anos. Enquanto nos cinco primeiros anos da década passada, 90 mulheres foram mortas, nos cinco anos restantes esse número caiu para 83 homicídios. Ao todo, em 10 anos, 173 mulheres tombaram mortas na região o que dá uma média de 17,3 pessoas do sexo feminino assassinadas por ano no Cariri.

Outro dado observado na década passada é que o ano de 2002 foi o mais violento contra as mulheres com 23 homicídios. Já no ano de 2007 apenas 10 pessoas do sexo feminino foram assassinadas. Quando se trata de média mensal, os números mostram 1,44 mulheres mortas a cada 30 dias na região.

Todavia existe uma tendência de queda este ano quando, em quase seis meses, sete mulheres foram mortas ou uma média mensal de 1,16 a cada 30 dias. Somente no ano passado 22 pessoas do sexo feminino foram assassinadas no Cariri ou 1,83 a cada mês. Em se tratando de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, das 173 mulheres mortas na década passada a incidência foi a seguinte: Juazeiro do Norte com 50 casos, Crato com 21 e Barbalha com 11 homicídios.

Especificamente em relação ao Juazeiro a média é de cinco mulheres mortas a cada ano. Só este ano já foram assassinadas três pessoas do sexo feminino no município.

Nosso comentário: o pior de toda essa estatística, é a impunidade. Na maioria dos casos de mulheres mortas, por amantes, namoradoras, maridos, parentes ou desconhecidos, é que o autor ou autores dos crimes ficam impunes. Isso aumento, logicamente, a incidência. Matar fica fácil, quando poucos são punidos.

terça-feira, 28 de junho de 2011

PREFEITO MANOEL SANTANA QUER CAMILO PREFEITO DE FORTALEZA

O prefeito Manoel Santana viajou a Fortaleza e comunicou ao deputado federal José Guimarães que se engajará no projeto de convencer o PT da Capital a apoiar a candidatura do secretário de Cidades, Camilo Santana, na sucessão de Luizianne Lins.
Camilo transferiu seu título de eleitor de Barbalha para Fortaleza na semana passada, foi o que comunicou via twitter o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda. Para Santana, a escolha de Camilo é a melhor alternativa para o PT concorrer com um candidato competitivo e capaz de administrar bem Fortaleza.Esse movimento iniciado pelo prefeito Manoel Santana a favor de Camilo é a largada para convencer Luizianne a bancar um nome que pode garantir o PT no comando da prefeitura de Fortaleza por mais quatro anos.

Site Ceará Agora
Coluna Donizete Arruda

COLUNA CARIRI DO ÚLTIMO DOMINGO

ELITE MODEL
O Cariri entra no rol do Concurso Elite Model Look Brasil. O evento responsável pela escolha de grandes nomes das passarelas nacionais e internacionais agora passa pela região, com a etapa do interior do Ceará. O concurso da etapa Cariri será realizado no próximo dia 30, quinta-feira, às 20 horas, no Cariri Shopping, administrado pela Tenco Realty. A vencedora irá direto para a etapa final, em Fortaleza.


SEMINÁRIO

O Departamento de História da Universidade Regional do Cariri (Urca) encerrou ontem o Seminário “Olhares sobre a morte”. O seminário foi conduzido aos professores e alunos de graduação e pós-graduação que abordaram, em suas pesquisas e estudos, questões relacionadas à morte e à análise de testamentos como documentos históricos.


JARDIM

O ministro Aldir Passarinho assinou nesta semana o acórdão que estabelece a cassação do prefeito de Jardim, Fernando Luz. O prefeito é acusado de crime eleitoral. Ao ser publicado o acórdão, deve assumir a prefeitura o presidente da Câmara Municipal, vereador João Cláudio. O TRE vai decidir como se dará a sucessão. Por escolha indireta dos vereadores ou eleições. É preciso pressa, pois o prefeito foi cassado no último dia 6, em última instância, e a cidade vive clima de instabilidade política.



Anote: uma nova era na Urca

A partir de julho, quando ocorre a posse da dupla Otonite Cortez e Patrício Melo para os cargos de reitora e vice-reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), uma nova era começa. Passou o tempo do professor Plácido Cidade Nuvens. Otonite terá que dar respostas concretas aos desafios vividos pela universidade. Tudo e muita coisa deve mudar. A Urca a ser impressa agora é a da novidade, das mudanças, de busca de novos caminhos e políticas para fazer com que a Urca cresça. Otonite tem que fugir dos grupos e administrar para a sociedade. Ela terá em Patrício não apenas um vice, mas um amigo e companheiro de administração, uma pessoa que conhece e pensa a Urca. Otonite conhece a universidade e sabe o que deve fazer.



COLETIVO

O Coletivo Camaradas teve um trabalho selecionado para o VII Festival Nacional de Teatro de Rua (Festmar), que será realizado no período de 20 a 23 de julho em Aracati, no litoral cearense. Trata-se e de uma oficina-performance chamada “A Obra” em que o trabalho visual mistura-se com o próprio público resultando num filme de animação.



PRAÇAS

O governador Cid Gomes (PSB) assinou na última sexta-feira a obra de requalificação urbana das praças centrais do Crato (foto). A obra será feita pelo Governo do Estado. Entre as praças atendidas estão Siqueira Campos, Da Sé, Alexandre Arraes e Juarez Távora. A secretaria das Cidades será a responsável

pela obra.




EXPOCRATO

Ocorre de 10 a 17 de julho a Expocrato (foto), no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti. O coordenador da comissão gestora, Leitão Moura, avalia que o volume de negócios a ser realizado no parque nesse período deve superar o ano de 2010. A Expocrato é um dos mais importantes eventos agropecuários do Nordeste.



MAURITI

A Prefeitura de Mauriti vem mantendo o projeto de escolinha de futebol. A iniciativa se dá no estádio municipal Otávio Cruz, atendendo 300 crianças que participam da escolinha.


GASTOS

A Prefeitura de Araripe gastou entre 2009 e 2010 a importância de R$ 2.136.990,11 apenas com combustíveis. Se dividirmos o valor total utilizado pelo número de dias úteis chegaremos ao gasto diário de R$ 4.240,05. Pegando esse valor e dividindo por um valor médio do litro de gasolina de R$ 2,80 chegaremos a consumo diário com combustíveis de 1.514,30 litros. Haja carro para cruzar o Cariri gastando tanto combustível.


RÁPIDAS

Em julho, o PSB do Crato vai realizar um seminário regional para discutir reforma política e o congresso do partido. Manoel Salviano (PMDB) avisa que só não será candidato se Arnon Bezerra se lançar prefeito de Juazeiro. No PT do Crato podem surgir novidades em termos de candidaturas. Samuel Araripe, prefeito do Crato, reunindo seu grupo político para tirar nome para a disputa de 2012. Cícero França, secretário de Saúde, é o nome mais forte. Outro nome forte do PSDB do Crato para 2012 é o do vereador Guer, ex-presidente da Câmara Municipal.





EM ALTA

O Governo do Estado com obras e iniciativas positivas no Cariri.



EM BAIXA

A falta de hospital pediátrico no Crato.



EM DESTAQUE




CASSAÇÃO EM JARDIM

O ministro Aldir Passarinho assinou nesta semana o acórdão que estabelece a cassação do prefeito de Jardim, Fernando Luz. O prefeito é acusado de crime eleitoral.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

MAIORIA DOS PARTIDOS COMO COMISSÃO PROVISÓRIA

A maioria dos partidos que desenvolvem atividades políticas no Ceará são dirigidos por comissões provisórias ao invés de diretórios. Essa opção torna mais fácil o controle da legenda por uma só pessoa ou um pequeno grupo de filiados, sempre que houver problemas internos.

Para o partido como um todo são bem menores os problemas gerados pela nomeação de uma nova comissão provisória que a dissolução de um diretório municipal ou estadual. A diferença básica entre eles é que os diretórios são eleitos em convenção com um prazo determinado de vigência. A comissão provisória é formada por um número bem menor de participantes e é nomeada pela executiva do órgão partidário de instância superior, com um prazo de validade por ela determinado.

Durante vários anos as comissões provisórias foram utilizadas como meio para organizar o partido e prepará-lo para a realização da convenção encarregada de eleger o diretório. Algumas comissões ainda são utilizadas com esse propósito, mas algumas legendas estão criando comissões provisórias com o prazo de validade indeterminado.

Embora esse procedimento não se constitua em um ato de ilegalidade, a não ser que fira o estatuto partidário, quando uma comissão é nomeada por tempo indeterminado é retirado seu caráter provisório e, na prática, o órgão partidário que fez a nomeação fica com a garantia de que, a qualquer momento, poderá nomear outra comissão provisória.

Dissolução

Dos 27 partidos políticos com registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três estão com o seu órgão diretivo sem vigência no Ceará. São eles o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Republicano Progressista (PRP), sendo o caso deste de inatividade por causa da dissolução do diretório, conforme informações divulgadas no portal do Tribunal Superior.

As legendas que desenvolvem as suas atividades políticas no Ceará por meio de comissão provisória são as seguintes: DEM, PCB (não vigente), PCO (não vigente) PHS (comissão interventora por tempo indeterminado), PR, PRB, PRTB, PSC, PSDC, PSTU, PTB, PTC, PTdoB, PTN e PV.

Com exceção do PHS onde existe uma comissão interventora desde o ano passado, logo depois das eleições, em sete das demais agremiações a comissão estadual tem prazo de vigência por tempo indeterminado. Este é o caso do DEM, PR, PRB, PSC, PSTU, PTdoB e PTN.

Os partidos constituídos no Ceará por meio de diretório são os seguintes: PCdoB, PDT, PMDB, PMN, PP, PPS, PSB, PSDB, PSL, PSOL e PT.

FONTE: DN

CRIMES NO INTERIOR CEARENSE

O Comando de Policiamento do Interior (CPI) registrou dois homicídos nas últimas 12 horas.

O primeiro aconteceu por voltas das 17hs da última quinta-feira (23) em Agrovila, zona rural do município de Mauriti. O agricultor Damião Anastácio da Silva, 34 anos, morreu vítima de várias perfurações a faca. Segundo o Sargendo Mauro, do CPI, o agricultor discutia com o também agricultor José Vitorino Paixão, conhecido como 'Dé da Paixão', acusado de ter cometido o crime. Após o homicídio, Vitorino teria se escondido na casa de um parente, onde foi localizado e preso pela Polícia.

No sítio Agostinho, zona rural do município de Jucas, outro homícidio motivado por discussão entre dois homens. O motorista Jucier Araújo da Silva, 35 anos, teria sido vitimado por arma de fogo após discussão com o agricultor Antônio Ferreira Lima Neto, que teria disparado contra o motorista. O acusado está Foragido. O crime aconteceu por volta das 18h20min desta quinta-feira.

fonte: DN

PLÁCIDO NO GOVERNO ITINERANTE

O Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professor Plácido Cidade Nuvens, participa, nesta sexta-feira, 24, com comitiva saindo universidade, do Governo em Minha Cidade (Itinerante), do Governo do Estado, Cid Gomes. O evento se realiza na Quadre Bicentenário, em Crato, a partir das 9h30. O Reitor da URCA estará no cargo até o dia 30 deste mês. Tomará posse como nova Reitora, vencedora da consulta acadêmica e nomeada pelo governador no último dia 20, a Professora Antônia Otonite Cortez. Ela se torna a primeira mulher a assumir a Reitoria de uma universidade pública cearense, passando pela consulta universitária. Como vice-reitor, assume o professor José Patrício Pereira Melo, que também foi o mais votado para o cargo na consulta no meio universitário.

TAC DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA

"A maioria das academias de ginástica do Cariri funciona ilegalmente". A denúncia está sendo feita pelo presidente do Conselho Regional de Educação Física (Cref), Antônio de Pádua Soares, com base numa fiscalização realizada em 37 academias da região - 21 em Juazeiro, 11 no Crato e cinco em Barbalha. Pádua explica que, para funcionar, as academias precisam de CNPJ, alvará da vigilância sanitária, certificação do Conselho Regional e o acompanhamento de profissionais de Educação Física, credenciado pelo Cref. A lei considera infração à legislação sanitária "instalar ou manter em funcionamento institutos de esteticismo, ginástica e fisioterapia sem licença do órgão sanitário competente ou contrariando o disposto nas demais normas legais e regulamentares pertinentes".

O assunto foi levado ao conhecimento do Ministério Público, que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com academias de ginástica do Crato, visando o cumprimento das disposições legais. A primeira providência foi notificar todas as academias listadas na representação para apresentação de defesa no prazo de 15 dias úteis.

O Ministério Público designou uma audiência com o objetivo de discutir o assunto. De acordo com o promotor Pedro Campelo, os eventuais erros estão sendo corrigidos com o apoio das academias que estão interessadas em resolver os problemas.

O TAC teve início a partir de uma representação apresentada ao Programa Estadual de Proteção do Consumidor (Decon-Crato) pelo presidente do Conselho Regional. Na representação, ele explica que o Cref procedeu à fiscalização nas academias da cidade do Crato, tendo constatada uma série de irregularidades. Dentre as quais, foi citada a oferta de serviços de atividade física por profissionais "leigos", sem formação ou registro na entidade profissional, algumas sem alvará sanitário, além da perniciosa prática do uso indevido de anabolizantes, medicamentos esteroides que alteram o metabolismo, funcionando como hormônios masculinos naturais, ajudando a aumentar a massa e a força musculares do atleta.

CEO EM BREJO SANTO

O governador Cid Gomes e o secretário da Saúde, Arruda Bastos, estarão nesta sexta-feira (24), em Brejo Santo para a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres, às 18 horas, na Avenida João Inácio de Lucena, s/n. Com gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo, o oitavo CEO regional inaugurado no governo Cid Gomes vai atender a população de 205.196 habitantes dos municípios de Brejo Santo, Abaiara, Aurora, Barro, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras.

Com o novo CEO regional, a população terá acesso a serviços especializados em saúde bucal na própria região. Serão garantidos serviços de endodontia, periodontia, ortodontia, cirurgias e prótese e feito até diagnóstico de câncer de boca. As pessoas com deficiência serão acolhidas e atendidas em estrutura adequada.

CID GOMES HOJE EM CRATO

O governador Cid Gomes e todos os secretários e dirigentes de ógãos estaduais participam nesta sexta-feira (24) do Governo do Ceará na Minha Cidade, que acontece no Crato, Região do Cariri. O evento será na quadra poliesportiva da Praça do Bicentenário, a partir das 9h30min. Durante a solenidade, Cid Gomes anunciará ações na área do desenvolvimento agário, social e desenvolvimento das Cidades. Além disso, os secretários realizarão fóruns de debates com a população sobre suas respectivas áreas de atuação.

Entre as ações anunciadas pelo governador Cid Gomes, estão a entrega das chaves de 31 unidaes habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida, através de parceria com o Governo Federal, para substituição de casas de taipa. Também será assinado convênio para contrução de moradias nos municípios de Barro, Cariús e Cedro. Ainda no Desenvolvimento das Cidades, será assinado contrato de consultoria para elaboração de estudo de viabilidade do teleférico no município de Barbalha.

Na área do Desenvolvimento Social, será assinado o termo de adesão ao projeto “Capacitação Integrada em Segurança Alimentar e Nutricional”, para qualificação dos profissionais do restaurante instalado no município. Também será assinado convênio para implantação do projeto Primeiro Passo, com estágio remunerado, para inserção de 42 jovens no mercado de trabalho local.

Para beneficiar os produtores rurais, Cid Gomes entregará os cartões do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O objetivo é incentivar o plantio dos agricultores. Também serão entregues batedeiras de mamonas para beneficiamento de 101 famílias, onde o governo estadual investiu R$ 92 mil. Outras mil famílias do município de Santana do Cariri serão beneficiadas com o projeto Arcas das Letras, que implanta bibliotecas nas comunidades rurais. Além disso serão entregues medidores horosazonais dupla tarifa, beneficiando produtores da região.

Entre a secretaria da cultura e a União das Associações do Município de Barbalha será assinado o convênio do XIII Edital Ceará Junino, no valor de R$ 16 mil. Durante toda a sexta-feira os secretários realizam debates com a população e fazem visitas técnicas.

BB EM AIUABA

O Banco do Brasil realiza nesta segunda-feira, 27 de junho, às 16 horas, a cerimônia de inauguração de mais uma agência bancária no Ceará e a única a atuar no município de Aiuaba, localizado na microrregião do Sertão de Crateús.

A instalação dessa agência faz parte do projeto de expansão do BB para os municípios cearenses e tem o objetivo de contribuir com o processo de desenvolvimento econômico e social do município, atendendo aos anseios dos mais de 16 mil habitantes da localidade, bem como de comunidades de municípios circunvizinhos.

A nova agência, que ocupa uma área de 140m² no Centro de Aiuaba, irá contar com cinco funcionários e quatro terminais de autoatendimento para disponibilizar todos os produtos e serviços do Banco do Brasil à população da região.

Com a instalação dessa agência, a Rede do Banco do Brasil no Ceará passará a contar com 410 pontos de atendimento, atendendo 156 dos 184 municípios cearenses. Além disso, o BB é pioneiro em 89 localidades, ou seja, constitui-se em única instituição financeira a atuar na região.

Além da Agência Aiuaba, o BB prevê ainda a instalação de sua 3ª agência em Juazeiro do Norte neste 2º semestre – Agência Padre Cícero – e de outras 22 no Estado até 2012.

POSSE DE TARCÍSIO JÚNIOR

Ocorreu no último dia 20 de junho de 2011, a solenidade de Posse do Delegado Antônio Tarcísio Alves de abreu Júnior no cargo de Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal no Ceará.

O Delegado Tarcisio Abreu, que assumiu o cargo de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte no dia 25 de março de 2008, deixa-o após três anos comandando a Polícia Federal daquele município.

A cerimônia, marcada para as 16 horas, foi realizada no auditório do Telecentro e contou com a presença do Senhor Superintendente Regional, em exercício, Marlon Jefferson de Almeida, Chefes de Delagacias, Setores e Núcleos, do Major PM Clairton Abreu e da significativa presença dos servidores.

Em seu discurso de posse enalteceu os trabalhos desenvolvidos pelo seu antecessor DPF Renato Casarini Muzy e ao agradecer a presença de todos, foi enfático em afirmar que sua gestão será marcada pela humildade , em saber escutar e aprender, e cooperação para ajudar e ser ajudado pelos que lhe rodeiam".

terça-feira, 21 de junho de 2011

TRABALHADOR DOMÉSTICO

Os trabalhadores domésticos que moram na casa dos patrões e só veem a família uma vez por semana podem virar coisa do passado no Brasil. Essa seria uma das consequências da convenção aprovada nesta semana pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), durante conferência realizada em Genebra, na Suíça, para regulamentar esse tipo de serviço nos países que fazem parte do órgão.

Há cerca de 6,2 milhões de empregados domésticos no país, 770 mil só na cidade de São Paulo, segundo um estudo recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para valer por aqui, o documento da OIT precisa ser aprovado no Congresso Nacional e pela presidente Dilma Rousseff.

A resolução pode atender às principais reivindicações dos trabalhadores domésticos, categoria que engloba tanto domésticas quanto faxineiras, caseiros e demais funções exercidas no lar. Jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno, pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e seguro desemprego são alguns dos direitos que os trabalhadores domésticos poderão passar a ter.

Segundo Márcia Vasconcelos, coordenadora de Gênero e Raça do Escritório da OIT no Brasil, o reconhecimento profissional é um aspecto fundamental para a incorporação do trabalho doméstico ao PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas do país). Para ela, leis mais rígidas renderiam melhores condições à categoria.

- Eles [trabalhadores] não são legalmente incorporados à força de trabalho do país. O reconhecimento como profissão pode contribuir para mostrar a importância desse serviço para a organização social. O trabalho doméstico fornece apoio para que a esfera produtiva funcione.
Para entender a questão da produtividade, basta lembrar o quanto uma doméstica mexe com a vida de muitas famílias brasileiras. Graças ao trabalho dessa profissional, a dona de casa moderna consegue cuidar dos filhos, do marido, trabalhar e estudar, o que faz com que toda uma cadeia produtiva funcione de maneira organizada.

Fonte: R7.com.br

MP VAI MODERNIZAR LICITAÇÕES

O deputado federal José Guimarães (PT) defendeu a Medida Provisória (MP), por ele relatada, que cria mecanismo para manter em sigilo os gastos com obras para a Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. De acordo com o parlamentar, a MP impõe mais rigor e moderniza a Lei das Licitações. O texto da Medida Provisória foi provado na última quinta-feira, dia 16, na Câmara dos Deputados.

Na última sexta-feira, dia 17, os deputados estaduais cearenses criticaram a MP. Um dos motivos para os reclames é o fato dela impossibilitar saber se as obras estourarão ou não o orçamento. Além disso, a Medida Provisória cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que na prática, concede sigilo às despesas públicas.

Mas de acordo com José Guimarães, relator da matéria, a MP não cria nenhum tipo de sigilo. "Isso é conversa de alguém que ouviu o galo cantar e não sabe aonde", disparou. Para ele, o regime licitatório posto na MP foi discutido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Se o Tribunal de Contas da União é a favor quem mais é contra?" .

Guimarães alega que a Medida Provisória aperfeiçoa a Lei das Licitações 8.666 e evita o lobby e os cartéis entre as empresas concorrentes. Ele garante que o sigilo valerá apenas para a iniciativa privada, deixando claro que os processos licitatórios e os orçamentos das obras estarão abertos aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União (CGU). "Se os órgãos de controle vão fazer a fiscalização, onde existe sigilo nisso?", perguntou.

Empresas

O petista ainda assevera que a Medida Provisória garantirá o menor preço e a melhor qualidade das obras, fazendo com que as empresas ganhadoras das licitações sigam o que é mais econômico e traga mais vantagens para o Executivo.

No Ceará, Guimarães informa que a primeira obra a ser beneficiada com a aprovação da nova Medida Provisória será o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará os bairros da Parangaba ao Mucuripe, além de outras intervenções que visam mobilidade urbana para a Copa de 2014, em Fortaleza. O parlamentar espera que até o dia 15 de julho a MP seja sancionada pelo Governo Federal.

OTONITE CONFIRMADA COMO REITORA

O Gabinete do Governador divulgou no fim da tarde desta segunda-feira (20), os nomes dos novos dirigentes da Cegás e Cagece, que fazem parte da Administração Indireta do Estado, e da Universidade Regional do Cariri (Urca). O ex-prefeito de Fortaleza, Antonio Cambraia, assume a Companhia de Gás do Ceará (Cegás). Já Gotardo Gurgel, deixa a secretaria-executiva da secretaria Especial da Copa 2014 e assume a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A professora Antonia Otonite de Oliveira Cortez foi escolhida reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca). Ela foi a mais votada na consulta pública e se torna a primeira mulher a assumir a Reitoria de uma universidade pública cearense. Como vice-reitor, assume o professor José Patrício Pereira Melo, que também foi o mais votado para o cargo na consulta no meio universitário

CARIRI SHOPPING

O Cariri Shopping, administrado pela Tenco Realty, realizou o segundo sorteio da promoção Mães e Namorados. O ganhador foi Francisco Tarcisio Farias, da cidade de Juazeiro do Norte, que já tem em mãos o seu netbook. O sorteio foi realizado na praça de alimentação do shopping, no último dia 14 de junho, em área aberta ao público. O próximo grande sorteio acontece no dia 27, com a premiação de um veículo (um Novo Uno), marcando o final da promoção. Segundo a gerente de marketing do Cariri Shopping, Alessandra Lourenço, a campanha é um sucesso, com mais de 40 mil cupons inseridos no sorteio. Até o dia 27, esse número será superior. Pois os clientes ainda poderão trocar seu cupom a cada R$ 70,00 em compras.

HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI

O Hospital Regional do Cariri (HRC) avança no cronograma e cumpre prazos de funcionamento. Como o governador Cid Gomes havia definido no último dia 11, na visita ao Hospital, em Juazeiro do Norte, a partir desta segunda-feira, 20, a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) recebe os primeiros pacientes. Também, conforme programado e anunciado pelo Governador, a unidade de internação clínica passa a funcionar nesta segunda-feira (20). A data de funcionamento da emergência do HRC é 20 de agosto.

Os pacientes chegam ao Hospital Regional do Cariri através da Central de Regulação do Estado. São encaminhados de 44 municípios da macrorregião que não têm estrutura e capacidade, na rede pública, para atender casos graves. Construído pelo Governo do Estado, o HRC iniciou o atendimento no último dia 23, com serviços pré-cirúrgico, ultrassonografias e exames laboratoriais. Cumprindo o cronograma de funcionamento, logo em seguida passou a realizar tomografias e ressonâncias magnéticas. A ressonância magnética, na rede pública, deixou de ser uma exclusividade do Hospital Geral de Fortaleza, unidade da Secretaria da Saúde do Estado que fica na capital e realiza, por mês, 800 ressonâncias, em média.

Perto de casa

Com 294 leitos, o HRC recebeu um investimento de R$105 milhões em obras e equipamentos, é o primeiro hospital construído pelo governo do Estado no Interior do Ceará. As obras foram iniciadas em fevereiro de 2009 e concluídas em fevereiro deste ano. Em Sobral, até o final deste ano fica pronto o Hospital Regional Norte. Em Quixeramobim, será construído o Hospital Regional do Sertão Central.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

Já está bem encaminhada a obra da cozinha comunitária no Bairro Malvinas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está apoiando a construção desse importante equipamento para Barbalha. O esforço de ter esse equipamento que oferecerá uma boa alimentação nutricional para aquele bairro faz parte da política pública de valorização da boa alimentação nutricional para as famílias de baixa renda desenvolvida pelo prefeito José Leite.A cozinha comunitária irá oferecer 200 refeições diárias. Será uma refeição balanceada, a custo reduzido às famílias de baixa renda. Na unidade, diversos cursos de capacitação nutricional serão oferecidos aos moradores daquela comunidade, para melhor aproveitamento no manuseio dos alimentos. A cozinha terá um grande significado na valorização e qualidade de uma boa alimentação nutricional para as famílias do bairro Malvinas e outras localidades circunvizinhas.

RETORNOS

A Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Departamento Estadual de Trânsito – Detran vão trabalhar em conjunto para buscar soluções para os retornos entre as cidade de Juazeiro, Crato e Barbalha que vem sendo apontados como causadores de alguns acidentes.

O secretário geral do Detran, Júlio Cavalcante, informou que foi solicitado pela Prefeitura de Juazeiro, análise no trecho da CE-292, que liga Juazeiro/Crato, e da CE- 060, no trecho Juazeiro/Barbalha. O objetivo do estudo é o de buscar soluções que melhorem o trânsito nestas localidades, evitando acidentes, muitos deles fatais, que ocorrem entre as três cidades.

De acordo com o prefeito de Juazeiro, Manoel Santana, a equipe trouxe a resposta de uma reivindicação antiga da sociedade, por conta do aumento na frota de veículos circulando entre o Crajubar. A ideia do Detran, e por determinação do governador Cid Gomes, será colocada nova sinalização no retorno da La Favorita, no trecho Juazeiro/Barbalha e em frente ao DETRAN – no trecho Juazeiro/Crato, que irá diminuir pelo menos 90% dos acidentes registrados nestas localidades.

ESTÁGIO NA SECOM EM JUAZEIRO

Estão abertas inscrições para alunos da rede pública de ensino para atuarem como estagiários na SECOM – Secretaria de Comunicação – de Juazeiro do Norte. Os interessados devem ter a partir de 16 anos e cursando o ensino médio em escola pública. Um formulário deve ser preenchido no portal da Prefeitura (www.juazeiro.ce.gov.br). Na sequência o estudante deve ir a SECOM, na sede da Prefeitura, Palácio José Geraldo da Cruz, 1º andar, Centro, levando o currículo e uma declaração da escola de que está cursando o ensino médio. Estão sendo ofertadas 30 vagas, sendo 25 para o ensino médio e 5 para o curso de comunicação da UFC, Campus Cariri. Uma prova de seleção será realizada em data a ser definida.

As inscrições podem ser feitas até sexta-feira, 24, pela internet com o currículo e declaração sendo entregues até a segunda-feira, 27. Para os alunos do ensino médio a bolsa é de R$ 202,50 e R$ 50,00 de vale transporte. Para os que cursam faculdade a bolsa e de R$ 227,50 e R$ R$ 50,00 de vale transporte.

O Secretário de Comunicação Filipe Santana explica que “a iniciativa é mais uma prova da visão social do prefeito Dr. Santana, em proporcionar a oportunidade de um primeiro emprego para os nossos jovens, principalmente, os de escola pública, que sofrem quando procuram o mercado de trabalho e não dispõe da experiência necessária, principal exigência dos empregadores”.

sábado, 18 de junho de 2011

MARCHA DAS MULHERES

Mais de 800 pessoas participaram neste sábado, 18, de um protesto pelos direitos das mulheres. Chamado de Marcha das Vadias, o movimento reivindica que as mulheres possam se vestir e agir como quiserem, sem serem reprimidas por sua sexualidade.



De acordo com a antropóloga Julia Zambini, uma das organizadoras da marcha, o movimento é feito por feministas que buscam a igualdade de gênero. “Ser chamada de vadia é uma condição machista. Os homens dizem que a gente é vadia quando dizemos 'sim' para eles e também quando dizemos 'não'”, afirmou. “A gente é vadia porque a gente é livre”, destacou.



Com megafones, as manifestantes gritavam palavras de ordem chamando a atenção das pessoas nas ruas com frases como “Quem manda no meu corpo sou eu” e “Cuidado, seu machista, a América Latina vai ser toda feminista”.

Muitas delas usaram o próprio corpo como cartaz ao escrever frases como “Respeito é sexy” e “Sou livre”.



Histórico



O movimento mundial pelos direitos das mulheres surgiu no Canadá em abril deste ano e ficou conhecido como Slut Walk. O protesto foi organizado depois de um policial canadense ter dito que os diversos casos de violência sexual na Universidade de Toronto ocorriam porque as mulheres se vestiam como “vagabundas” - slut, em inglês. Desde então, protestos têm ocorrido em todas as partes do mundo, sempre com a presença de mulheres vestidas de forma provocante, com roupas curtas, biquinis ou calcinhas e sutiãs.



No Brasil, a marcha também chama atenção para o número de estupros ocorridos no país. Por ano, segundo a organização do evento, cerca de 15 mil mulheres são estupradas. Em Brasília, somente nos primeiros cinco meses do ano, foram 283 casos registrados: média de dois por dia.



A Marcha das Vadias já ocorreu em São Paulo e em Recife. Em Fortaleza, a marcha aconteceu na sexta-feira, 17, no Centro de Humanidades da UECE.



Agência Brasil com informações da Redação O POVO Online

MULHER ASSASSINADA EM JAGUARIBE

A agricultora Francisca Edileuza Campos Lima Rodrigues, de 42 anos, foi morta com quatro tiros na madrugada desta sexta-feira, 17, em Jaguaribe, a 291 quilômetros de Fortaleza.

O corpo da vítima foi encontrado em casa. Um tiro atingiu o peito e os outros três a boca. A agricultora vivia com o companheiro, também agricultor, José Edmilson Pinheiro, 56, conhecido como "Zé Nilson".

De acordo com a Polícia Civil de Jaguaribe, dois executores e uma mandante foram relacionados ao crime. O motorista Erineudo Alves Pinheiro, de 30 anos, conhecido como "Neudo, o Cego", filho de Zé Nilson, e outro envolvido, cuja identidade ainda não foi revelada pela Polícia, teriam sido os executores do crime. Ambos estão foragidos.

A possível mandante, a doméstica Antonia Alves Pinheiro, 57, conhecida como "Antonia de Isaías", é ex-mulher do companheiro da vítima. Segundo o delegado Edmar Bezerra Granja, uma carta com ameaças ao casal de agricultores foi encontrada na casa da doméstica. Será realizado um exame grafotécnico para comprovar que a mandante teria escrito as ameaças.

Ainda na carta, Antonia de Isaías teria citado o nome de um pistoleiro ligado ao grupo de Ismael Cintra Diógenes, preso no ano passado.

Em interrogatório da Polícia, José Edmilson Pinheiro negou ter recebido qualquer carta, mas afirmou que recebia ligações de uma mulher ameaçando-o. O agricultor ainda disse que a vítima também teria recebido ligações semelhantes.

FONTE: Jornal O Povo

EXPURGO NO PDT

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) resolveu expulsar dois prefeitos e três vereadores por infidelidade partidária. A decisão foi tomada durante reunião do diretório estadual, ao apreciar pareceres da comissão de ética, na última quinta-feira à noite, na sede da agremiação.

Os prefeitos expulsos são: Armando Quaresma Trigueiro, do Município de Baixio, e Janaline de Almeida Pacheco, de Chaval. Os vereadores são: Magno Lucas Correia, da Câmara de Paraipaba, Maria Mocinha Teixeira Pinto Batista, do Município de Boa Viagem, e Sandra Helena Pinto Pereira de Chaval.

O presidente do partido, André Figueiredo, informou que aos acusados foi assegurado o direito a ampla defesa. Alguns apresentaram defesa e outros não, por isso há casos em que o parecer da comissão de ética (aprovado pelo diretório) foi no sentido de aplicar apenas uma advertência. Isso ocorreu com 17 vereadores e dois vice-prefeitos. Os processos foram abertos ainda no ano passado logo após as eleições, quando ficou constatada a infidelidade.

No caso específico do prefeito de Baixio ele chegou a apresentar defesa, mas seus argumentos não convenceram. A infidelidade praticada, esclarece André Figueiredo, não ocorreu apenas na votação para deputado federal, mas também para deputado estadual e até para a eleição majoritária de governador. Além disso, ficou constatado que as normas e recomendações do partido para as eleições não foram observadas.

TIM PERDE DINHEIRO NO CE

É fato que há certo tempo os consumidores cearenses clientes da TIM vem se deparando com constantes falhas no serviço prestado pela operadora de telefonia no Ceará. O problema resultou inclusive na suspensão de vendas de novos chips no Estado a partir deste domingo, conforme decisão do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A medida foi uma resposta positiva à ação civil pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE, Eginardo Rolim, fora os danos morais coletivos, há um prejuízo estimado em no mínimo R$ 607 milhões no período dos últimos 30 meses.

O advogado explica que o cálculo foi feito considerando que cada um dos 2,7 milhões de clientes (balanço da Anatel referente ao mês de dezembro de 2010) precisou refazer ao menos uma ligação (ao custo de R$ 0,25 cada) no decorrer de 30 meses (ou 900 dias). Sobre a suspensão da venda de novas linhas no mercado local, Eginardo Rolim informou que a operadora já recorreu da decisão. Ao término do dia de hoje, a empresa já não poderá mais comercializar os chips.

"Há um recurso no Tribunal de Justiça do Ceará, que está sendo analisado pelo desembargador relator do caso pedindo a reativação das vendas. A suspensão das vendas é por prazo indeterminado, até que a empresa apresente um plano de expansão da rede compatível com o número de linhas aqui no Estado", explicou o representante da OAB/CE.

Caso, após o período estipulado, haja um descumprimento da decisão judicial, a TIM terá de pagar R$ 10 mil em multa por cada nova linha assinada. Esta vetada, inclusive, a portabilidade numérica de outras operadoras para a TIM.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a empresa não confirma que impetrou recurso no sentido de reverter a decisão judicial. Limitou-se ao envio da seguinte nota: "A TIM informa que, enquanto a decisão da Justiça estadual do Ceará estiver vigente, a operadora irá cumpri-la", disse o comunicado.

FONTE: DN

CAMILO SANTANA VAI ESTAR NO CRATO DIA 21

O secretário das Cidades e deputado estadual Camilo Santana vai estar em Crato, no próximo dia 23, data que se comemora os 247 anos de emancipação política do Município.

Camilo participará de um debate no salão de Atos da Universidade Regional do Cariri – Urca, em que falará sobre o papel do Crato na Região Metropolitana do Cariri.

Em um momento delicado para o Crato, que vive m processo de desgaste do poder público municipal e de abandono de uma série de áreas, Camilo vai avaliar como o Crato pode sair do atual marasmo político e administrativo.

O deputado estadual mais bem votado no Ceará, nas últimas eleições, vai falar também das políticas do Estado para o Crato e para o Cariri.

MONITORIAS NA URCA

A Pró-Reitoria de Extensão da URCA - PROEX, abre seleção para candidatos interessados em participar como Monitores Voluntários do Estande da IES da EXPOCRATO, que acontecerá no período 10 a 17 de julho de 2011.

Podem se inscrever estudantes dos Cursos de graduação da URCA que estejam regularmente matriculados.

As inscrições serão realizadas no período de 27 de junho a 05 julho de 2011, na Pró-Reitoria de Extensão da URCA – Campus do Pimenta, no horário de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00hs.

LIDERANÇAS DEFENDEM UNIDADE DAS OPOSIÇÕES EM CRATO

Os partidos de oposição no Crato, formados por PMDB, PSB, PC do B, PT, PV e outras legendas que formam a base de apoio político dos governos Dilma e Cid Gomes devem marchar unidos nas eleições de 2012.

Pelo menos é essa a intenção de alguns dirigentes partidários.

O odontólogo Walter Brito, do PC do B, avalia que isso é possível. Para ele, a articulação desses partidos deve avançar e possibilitar uma ampla união contra o candidato do PSDB, que terá apoio do prefeito Samuel Araripe.

Atualmente, os partidos vêm se reunindo e buscando ampliar o debate sobre a situação do Crato.

Para Bacurau Bento, presidente do PSB, é fundamental a unidade da oposição em torno de um programa de governo e de um nome forte que possa derrotar os tucanos.

Esse nome da oposição teria o apoio do governador e de todas as lideranças regionais desses partidos.

Nos bastidores, já está clara a vontade do governador Cid Gomes. Ele quer um nome contra o candidato de Samuel Araripe.

SAMUEL ARARIPE, UM PREFEITO ISOLADO POLITICAMENTE

O prefeito do Crato, Samuel Araripe, vive um momento de isolamento político. Na abertura da Semana do Município, hoje, 18, em Crato, Samuel era o próprio retrato da solidão.
Em seu palanque nenhuma liderança de expressão, a não ser o já inexpressivo vice-prefeito Raimundo Filho.
As lideranças que se uniram para reeleger Samuel em 2008, estão fora do seu arco de alianças, pois a maioria foi afastada do governo e não mais estão ao lado do atual prefeito.
Outro ponto que marca esse isolamento político, é a briga, começada e estimulada pelo PSDB do Crato, contra o popular governo de Cid Gomes.
Samuel prefere o confronto e repete hoje, o mesmo equívoco político de seu antecessor, Walter Peixoto, que nos anos finais de sua gestão aderiu a uma briga com o governador. Samuel repete essa postura equivocada.
Na abertura da semana do município, nenhuma liderança de expres~são, nem odeptuado Arnon Bezerra, um forte aliado para sua reeleição, preterido pelo próprio Samuel na corrida pela prefeitura do Crato em 2012.

Arnon, deputado que trabalha por Crato, deixando de lado o Juazeiro, não tem como ser candidato na terra de Bárbara de Alencar, já que Samuel quer indicar ele mesmo, seu sucessor.

Se Arnon entrar na disputa o jogo político pode fugir do controle do tucano, e isso ele não admite.

Samuel prefere a solidão do que compartilhar o poder.

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DA FETRAECE ACOMPANHA ENCONTRO DA TERCEIRA IDADE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Aconteceu no último dia 16, no Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de São Gonçalo do Amarante, a reunião ordinária do Fórum Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas.

A secretária de Políticas Sociais da FETRAECE, Cícera Vieira da Costa, presente no evento elogiou a atitude do Fórum e do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais em está realizando ações conjuntas visando melhorar uma das camada da sociedade que a cada dia vem aumentando.

Durante o evento a secretária de políticas sociais da FETRAECE, Cícera Vieira, apresentou a estrutura de organização do Movimento Sindical de Trabalhadores/as Rurais e como a 3º Idade está inserida.Observando o plano de luta do 6° Congresso da Categoria ocorrido em Novembro de 2009, que consolida com a sua base uma gestão transparente e comprometida com um modelo de Desenvolvimento Sustentável e as ações que nele consta para a 3º Idade.

Dentre essas tarefas estão lutar por políticas públicas e programas voltados ao atendimento as pessoas da Terceira Idade, articulando um conjunto de ações governamentais da União, dos Estados e dos Municípios, no sentido de garantir uma moradia digna, programas educacionais, atividades culturais,Saúde,Justiça, esporte e lazer no meio rural, buscando integrar estas pessoas num quadro amplo das políticas sociais. A efetivação e cumprimento do Estatuto do Idoso. A consolidação da Política Nacional da Pessoa Idosa para o campo e promover ações no MSTTR para este publico.

Também foi discutido sobre os empréstimos consignados pois hoje no Brasil mais 18% das consignações feitas não são autorizadas pelo aposentado ou pensionista e no meio rural a cada dia está ação vem acontecendo de forma preocupante.

Depois do evento aconteceu um debate sobre os empréstimos consignados afim de orientar os aposentados e pensionistas, na rádio Somzom Sat FM – 94,3 de São Gonçalo com a presença de Ricardo, Presidente do STR; Ana, representando o Fórum de Políticas Para as Pessoas Idosas do Município e Cícera Vieira – secretária de políticas sociais da FETRAECE.

MENSAGEM

“O envelhecimento faz parte de nossa vida! É um processo natural que se inicia no momento em que nascemos. Não é questão a ser aceita ou tese da qual se possa discordar. A gente envelhece e ponto. Não há, porém, limites estabelecidos para o término de nossa caminhada neste mundo. Temos é que manter sempre acesa a chama do entusiasmo, pois a vida tem encantos para aqueles que gostam dela”.

Dicas para os aposentados evitarem empréstimos consignados :
:
1 – Desconfie de qualquer pastinha que chegar à sua casa;
2 – Não entregue os seus documento Pessoais a qualquer pessoa
3 – Ao dirigir as agências de Banco procurem ser atendido por funcionários do Banco;
4 – Ao fazer um empréstimo solicite uma via do empréstimo que você assinou. É um documento importante que comprovará que realmente você fez o empréstimo
5 – Abra uma conta simplificada para o seu recebimento do beneficio previdência de aposentadoria ou pensão, será isento de qualquer importo quem recebe até 2 salários mínimos da previdência.Você têm direto a 04 extratos da conta por mês e um talão de cheque com dez folhas .
6 – Se não quer fazer empréstimo consignado ou têm medo que alguém faça em seu nome.Dirija até o posto do INSS e bande bloque a opção empréstimo;
7 – Ao querer fazer um empréstimo dirija ao STR para que possa ser orienta afim de que ele não venha comprometer o seu orçamento familiar,soberania alimentar e ai uma qualidade de vida.

COLUNA CARIRI DESTE DOMINGO, 19 NO O POVO

BANCO BURITI
Uma novidade muito interessante surge em Mauriti. O Banco Buriti. Uma espécie de instituição financeira, de cunho popular, que tem por objetivo básico incentivar o microcrédito. Para participar, os produtores procuram o banco e fazem seus negócios. A moeda do banco é o Grão. Uma ideia incentivada pela prefeitura Municipal em parceria com outras instituições. O Banco Palmas, de Fortaleza, é o grande inspirador desse projeto em Mauriti.



ZONA AZUL

A prefeitura de Juazeiro do Norte está instalando a Zona Azul, nas principais ruas do centro da cidade. O projeto visa desafogar as vias centrais, que ficam congestionadas regularmente. Com essa instalação os primeiros sinais foram positivos. Condutores e comerciantes estão aplaudindo e aprovando a ideia. Agora, os veículos não ficam o dia todo ocupando um só espaço. Há mais rotatividade no trânsito, o que é bem melhor.



ESCOLA

No próximo dia 24 de junho, o governador Cid Gomes e o prefeito José Leite, de Barbalha, inauguram a Escola Estadual de Ensino Médio Almiro da Cruz, no Sítio Santana. A construção da escola segue o padrão estabelecido pelo MEC. A nova escola recebeu recursos do Tesouro do Estado e do Governo Federal. Os estudantes vão dispor de biblioteca, laboratórios de línguas, informática e de ciências (química, biologia, física e matemática), além de espaço para o grêmio e quadra poliesportiva.



ESPORTE

O Sindicato dos Comerciários está realizando o 8° Campeonato da Independência. A competição se dá todos os domingos, no Clube dos Comerciários. Este domingo,será a segunda rodada, com quatro jogos.



CEO CRATO

O CEO Crato vem reforçando o atendimento à população. Atualmente, 13 municípios são atendidos. O diretor do CEO, Walter Brito, lembra que um dos destaques é a colocação de próteses com 1.911 no total.



PROJETOS SOCIAIS



UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

Inserção social com arte e empreendedorismo para famílias carentes de Juazeiro do Norte. Com esta visão, foram lançados projetos de sustentabilidade ambiental com inauguração de um posto Ecoelce e o Ecocidadania - no Complexo de Ações Integradas de Projetos Sociais da Universidade Patativa do Assaré (UPA). A Oficina de Reciclagem de Garrafa Pet, que faz parte do projeto Ecocidadania, também foi aberta. Cerca de mil garrafas serão tiradas do meio ambiente todos os dias. Estão incluídas no processo de aquisição do material, inicialmente, as cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha. Outro projeto foi o de Incentivo à Agricultura Familiar, no Sítio Passagem Rasa, no município juazeirense. Também haverá o Programa Integrado de Produção de Derivados de Leite, a ser inaugurado no Sítio Malhada, no Crato (Distrito de Ponta da Serra). O projeto desenvolvido com a reciclagem de pet, em Juazeiro, vai beneficiar principalmente as famílias dos bairros Vila São Francisco e Vila Nova. Na UPA, a oficina de reciclagem é iniciada com oito famílias.



CONSUMIDOR

O Decon no Crato e o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com academias de ginástica do Crato visando melhorar o funcionamento das academias. O TAC teve início a partir de uma representação apresentada ao Decon pelo presidente do Cref5, Paulo Soares.



AEROPORTO

COMPANHIA AÉREA AZUL EM JUAZEIRO

A companhia aérea Azul iniciou operações no aeroporto Orlando Bezerra, em Juazeiro do Norte. Com esta são três companhias a operar voos em nossa região.


AUTOMÓVEIS

A Cevema Fiat realizou um feirão de automóveis, em sua sede, em Juazeiro do Norte. O feirão foi movimentado, e confirmou o bom momento que vive a economia regional. “O Cariri cresce e se destaca no cenário estadual, e o setor de automóveis não fica atrás”. A avaliação é de Tadeu Alencar,diretor-presidente da Cevema.



SAÚDE OCULAR

ACUIDADE VISUAL
A Casa dos Relojoeiros vem desenvolvendo, no Cariri, um projeto de melhoria da saúde ocular. Trata-se de um projeto de acuidade visual, teste gratuito que pode ser realizado em todas as pessoas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), se não for realizado um trabalho oftalmológico preventivo, até 2020 mais de 100 milhões de pessoas podem perder a visão.

EM ALTA

MAURITI

Criação do Banco Buriti, para incentivar o microcrédito no município de Mauriti



EM BAIXA

ACADEMIAS

O Cref5 realizou fiscalização nas academias do Crato, tendo constatado uma série de irregularidades


EM DESTAQUE
O GOVERNADOR

Cid Gomes, na noite da última quinta-feira, em Juazeiro do Norte, participou da inauguração da 73ª escola em seu governo. O novo equipamento deve atender a 540 alunos.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

PRÁ NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES

DEPOIMENTO DE ACUSADO DE MATAR ELOÁ PIMENTEL

Lindemberg Alves Fernandes, acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel, em 2008, deve ser interrogado na tarde desta sexta-feira, 17, no Fórum de Tremembé, no Vale do Paraíba, no interior paulista. A Justiça de Santo André, município da Grande São Paulo onde o crime ocorreu, determinou que o acusado seja ouvido em Tremembé devido à facilidade de locomoção do réu.

A imprensa não poderá acompanhar o interrogatório. A sessão está prevista para começar por volta das 14 horas, segundo informou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em abril deste ano, testemunhas do caso foram ouvidas. Ainda resta decidir se o acusado irá a júri popular.

Em 2008, Lindemberg invadiu a casa da ex-namorada e manteve Eloá e outras pessoas reféns. Eloá foi baleada duas vezes. Lindemberg responde pelo homicídio da ex-namorada, pela tentativa de homicídio de Nayara Silva e do sargento Atos Valeriano e pelo sequestro e cárcere privado de menores de 18 anos.

Agência Estado

SOBRE O SIGILO NAS OBRAS DA COPA

É absurdo e inaceitável pensar na hipótese de gastos sigilosos para a Copa do Mundo de 2014. Os preparativos para a competição já estão cercados de suspeitas, estouro de orçamentos, denúncias contra dirigentes. Só o que faltava era absoluta ausência de transparência. Mas o deputado federal José Guimarães (PT) diz que não haverá sigilo algum no dinheiro que será gasto. O cearense foi relator da medida provisória que instituiu o regime especial para obras da competição, aprovada no fim da noite de quarta-feira. E, pelo que afirma, a mudança poderá ser muito bem-vinda. Guimarães destaca que o orçamento permanecerá em sigilo exclusivamente na fase de licitação, e sob vigilância do Tribunal de Contas da União (TCU). Na fase de gastos, a transparência estará garantida. Segundo o parlamentar, o segredo durante a licitação tem objetivo justamente de evitar armações das empreiteiras.

“Hoje, nas licitações, formam-se cartéis e lobbys. O setor privado, se quiser, dirige uma licitação”, afirma Guimarães. “Quando (as empreiteiras) sabem valor, constroem vários caminhos para ganhar a licitação”, acrescenta.

Com a mudança, o processo funcionará assim: o governo, com base nas tabelas oficiais, definirá preços para as obras. Esse valor será conhecido pelos órgãos de controle, mas não será divulgado antes da licitação. Assim, as empresas concorrentes não saberão o preço estabelecido, o que dificultará arranjos. Segundo Guimarães, o desvio que existe é na lei 8.666/93, que regula as licitações em geral no País. O parlamentar diz que a legislação é anacrônica, em alguns sentidos, e precisa passar por revisão. Já sobre as novas regras, Guimarães afirma serem moralizadoras. O risco passa a ser a possibilidade de tráfico de influência, com vazamento do preço para as empreiteiras, o que será moeda valiosa na concorrência.

“SEM ESSE REGIME, NÃO TEM COPA”

As novas regras são inspiradas na legislação britânica, aplicada nos preparativos para as Olimpíadas de Londres, em 2012. Uma das principais mudanças estende às obras da Copa modalidade de licitação já usado pela Petrobras. Convencionalmente, uma empresa que faz o projeto-base, outra é responsável pelo projeto executivo, e uma terceira realiza a obra. No novo modelo, uma só empreiteira fará a obra inteira, desde o projeto base à execução. E talvez a novidade mais interessante seja a proibição de aditivos, que aumentam o valor das obras até 50%. Pelo que a Câmara aprovou, o valor licitado será o valor da obra.


Haverá, contudo, exceções para casos considerados fortuitos, que possam provocar desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Poderá haver aditivos ainda para aprimoramento técnico da obra, ou ainda para cumprir exigências adicionais da Fifa. E aí mora o perigo.



Segundo Guimarães, o modelo diferenciado é indispensável para realização da competição. “Sem esse regime, não tem Copa do Mundo”.



VOTO CEARENSE

O relatório de Guimarães foi aprovado por 272 votos a 76. Houve três abstenções e uma obstrução. Dos 22 deputados federais cearenses, 14 estavam presentes. Foram 13 votos a favor e apenas um contra - do tucano Raimundo Gomes de Matos. Votaram a favor André Figueiredo (PDT), Ariosto Holanda (PSB), Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Danilo Forte (PMDB), Domingos Neto (PSB), Edson Silva (PSB), João Ananias (PCdoB), José Airton (PT), Manoel Salviano (PSDB), Raimundão (PMDB), Vicente Arruda (PR) e, evidentemente, Guimarães.


Faltaram à votação Aníbal Gomes (PMDB), Antônio Balhmann (PSB), Arnon Bezerra (PTB), Eudes Xavier (PT), Genecias Noronha (PMDB), Gorete Pereira (PR), José Linhares (PP) e Mauro Benevides (PMDB).




SEM CENSURA PRÉVIA

Bastante equilibrada a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às chamadas Marchas da Maconha. O Tribunal decidiu que é livre a manifestação pela mudança na lei. Mas é proibido que se faça apologia de crime. Ou seja: os participantes das marchas podem defender a descriminalização do uso da maconha. Mas não podem estimular o uso da droga, tampouco consumi-la. Se houver transgressão, serão punidos. Absolutamente razoável. O que decidiu o STF foi não fazer censura prévia, nem pré-julgar que haverá crime, antes de ele ser cometido. Estabeleceu, por outro lado, os critérios nos quais os atos poderão transcorrer dentro da legalidade.


Por Érico Firmo
ericofirmo@opovo.com.br
Jornal o Povo
www.opovo.com.br

APREENSÃO DE MACONHA EM PENAFORTE

Uma operação conjunta da Cordenadoria de Inteligência da Polícias Civil e Polícia Militar do Interior apreendeu cerca de 700kg de maconha no município de Penaforte, sul do Ceará, na madrugada desta sexta-feira, 17. A Polícia ainda não sabe precisar a quantidade exata da droga.

Segundo informações repassadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a droga estava em um caminhão que vinha de São Paulo.

O serviço de inteligência da SSPDS recebeu informações de que o caminhão vinha com destino ao Ceará. A Polícia interceptou o veículo em Penaforte, que faz divisa com o estado de Pernambuco.

A droga deve chega no fim da tarde desta sexta na sede da Superintendência da Polícia Civil, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.

fonte; Jornal O Povo

NOVA DELEGACIA EM AURORA

O governador Cid Gomes inaugura nesta sexta-feira (17), às 15 horas, uma nova Delegacia de Polícia no Interior do Estado. Aurora é o 19º município contemplado com a nova unidade de segurança. A unidade judiciária recebeu investimentos de R$ 940 mil, destinados a construção, aquisição de veículos, equipamentos e mobiliários. A inauguração da delegacia de Aurora faz parte do projeto de interiorização da Polícia Civil, implantado pelo Governo do Estado.

As delegacias inauguradas têm um padrão inovador e moderno instituído pelo Governo do Estado. As unidades contam com circuito interno de TV, duas celas, depósito de material apreendido, custódia, alojamentos para as polícias civil e militar, cartório, sala de audiência, sala para os delegados adjunto e titular, sala do inspetor chefe, sala de comando da PM, dois depósitos de armas, recepção, banheiros para funcionários, bem como adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais, copa e pátio interno, além de dois veículos tipo Hilux, modelo SRV.

O projeto de interiorização da Polícia Civil prevê a construção de 50 novas delegacias. Deste total 18 delegacias já foram inauguradas. A prioridade é para os municípios que não contam com a estrutura de uma unidade da polícia judiciária.

JUAZEIRO DO NORTE É SEDE DO SEMINÁRIO OLIMPÍADA E CIDADANIA

A Fundação Demócrito Rocha e o Ministério do Esporte realizam neste fim de semana, 17 e 18 de junho, em Juazeiro do Norte, o 2º seminário do projeto “Olimpíada e Cidadania”. O convidado especial é o atleta olímpico de vôlei de praia, Roberto Lopes, que irá ministrar palestra no segundo dia do evento.

O objetivo da iniciativa é qualificar os profissionais de educação física, prepará-los para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016), junto com a formação de atletas e cidadãos. O primeiro seminário foi realizado em Teresina, no último fim de semana, e até outubro serão promovidos mais oito encontros em diversas cidades do Ceará, Piauí e Maranhão. O encerramento será marcado por um congresso em Fortaleza, nos dias três e quatro de outubro.

Além dos encontros presenciais, o projeto – gratuito - inclui aulas por fascículos impressos e DVDs. É utilizada também a modalidade de ensino à distância, que inclui ferramentas como hotsite, linha 0800 e videoaulas para os profissionais inscritos no curso. Em Juazeiro, o seminário terá como palco o Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte.

Seminários – No primeiro, os alunos (educadores físicos) inscritos no curso assistem a palestras de representantes das Universidades e do Conselho Regional de Educação Física (Cref 5) e Conselho Nacional de Educação Física (Confef).

No segundo dia, palestra do representante do Ministério do Esporte, Universidade e do convidado especial, Roberto Lopes.

O público-alvo são os inscritos no Cref 5, professores de educação física das escolas públicas e universitários da área. Podem participar alunos dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, estados que fazem parte do Cref 5.


Serviço:
Seminário Olimpíada e Cidadania, em Juazeiro do Norte
Dias 17 e 18 de junho, no auditório do IFCE Campus - Juazeiro do Norte (antiga Escola Técnica).
Informações: www.fdr.com.br/olimpiadaecidadania ou (85) 3366-3793

TAC DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA EM CRATO

A Coordenadoria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará no Crato e o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5) firmaram, dia 14/06, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com academias de ginástica daquele município visando o cumprimento das disposições legais, além daquelas relativas aos direitos do consumidor.

O TAC teve início a partir de uma representação apresentada ao DECON/Crato pelo presidente do CREF5, Paulo Soares, em meados do final de fevereiro. Na representação, ele explica que o CREF5 procedeu à fiscalização nas academias da cidade de Crato, tendo constatado uma série de irregularidades. Dentre elas, foram citadas a oferta de serviços de atividade física por profissionais “leigos”, sem formação ou registro na entidade profissional, algumas sem alvará sanitário, alem da perniciosa prática do uso indevido de anabolizantes.

Diante daquelas informações o coordenador do DECON do Crato, promotor de Justiça Pedro Luís Lima Camelo, expediu uma portaria abrindo um procedimento administrativo para apurar as irregularidades apontadas e, ao final, tentar chegar em um acordo que tirasse as academias da margem da lei. As primeiras providências engendradas pelo órgão consumerista foi notificar todas as academias listadas na representação para apresentarem defesa no prazo de 15 dias úteis e ao mesmo tempo designou audiência pública juntamente com o CREF5 para, de comum acordo, chegarem a uma solução.

Mais informações com o promotor de Justiça Pedro Camelo: (88) 3523.2450

NOVA ESCOLA EM BARBALHA

O governador Cid Gomes e a secretária Izolda Cela inauguram na sexta-feira, dia 24, às 15 horas, a Escola Estadual de Ensino Médio Almiro da Cruz, no Sítio Santana, em de Barbalha. A solenidade contará ainda com a presença do deputado estadual Camilo Santana, secretários de Estado e também do prefeito José Leite. Jovens da comunidade de Santana vão ter a oportunidade de concluir o ensino em sua própria localidade.
A construção da EEEM Almiro Cruz segue o padrão estabelecido pelo MEC. A nova escola recebeu recursos provenientes do Tesouro do Estado e do Governo Federal. Os estudantes vão dispor de biblioteca, laboratórios de línguas, informática e de ciências (química, biologia, física e matemática), além de espaço para o grêmio estudantil e quadra poliesportiva. A nova estrutura educacional funcionará sob a responsabilidade da 19a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), sediada em Juazeiro do Norte.